PROPÓSITOS

1. QUARENTENA - Compromisso de quarentena por 2 (dois) anos, do candidato à Presidência. Eleito e findo o mandato à frente da AMB, o hoje candidato firma o compromisso de não assumir, pelo período de 2 (dois) anos, quaisquer cargos comissionados ou de assessoramento nos tribunais superiores ou CNJ, ou de concorrer ao cargo de Conselheiro do CNJ. A AMB não pode servir ao “carreirismo”.

2. SUBSÍDIOS - Lutar pela recomposição das perdas e fixação de data base para correção anual dos subsídios. O envio de proposta orçamentária e seu respectivo julgamento não estão na esfera de disponibilidade do agente público que dever agir de forma vinculada.

3. PARIDADE ABSOLUTA -À luz da prerrogativa da vitaliciedade, os tratamentos díspares entre ativos e inativos vêm contribuindo para a degradação da carreira.

4. ATS/VTM - Defender, incansavelmente, o retorno da verba de valorização do tempo de serviço do magistrado, proporcionando uma remuneração justa dentro da carreira.

5. REAÇÃO A CADA ATAQUE E MARKETING INSTITUCIONAL - Fim do silêncio e da conveniente omissão. Todo ataque à Magistratura terá a resposta imediata. Defesa permanente e incansável da imagem da Magistratura e do magistrado. Compromisso com a realização de combativa campanha de marketing institucional.

6. CNJ - Combater, de forma veemente, os excessos e atitudes que violem a legalidade ou que tenham o condão de interferir na autonomia dos tribunais, especialmente no que tange à atividade correicional.

7. INDEPENDÊNCIA - Postura altiva e independente diante de qualquer instituição que ameace a independência do magistrado, com absoluto acato à missão estatutária da AMB de defesa da Magistratura, sem resvalos ao necessário confronto, tanto quanto se faça necessário, frente a quaisquer violações das prerrogativas da carreira.

8. QUINTO CONSTITUCIONAL – Atuação incisiva pelo fim do quinto constitucional como forma de acesso ao tribunais, encerrando o ingresso pelo vigente e ilimitado modelo político.

9. PERMUTA ENTRE MAGISTRADOS – Compromisso total com a autorização e regulamentação da permuta entre magistrados.

10. SAÚDE E SEGURANÇA DO MAGISTRADO – Compromisso de empenho para a criação de um plano de saúde complementar de âmbito nacional; e implementação de isenções tributárias na aquisição de equipamentos de segurança (blindados, monitoramento e equipamentos) e na concepção e execução de um plano nacional de segurança aos magistrados, adaptado aos estados.

palavra do candidato


                   “Enquanto você trabalha no fórum, a pessoa que você elegeu para sua associação deve representar e defender os interesses da classe com todo vigor. É, no mínimo, um dever de quem se propõe ao associativismo. A Magistratura não suporta mais omissões diante de tantos ataques que vem recebendo e nem letargia frente a seus maiores interesses. De nada adianta, diante de uma derrota, apresentar respostas negativas maquiadas com frases de efeito. O associativismo precisa se proteger do carreirismo tanto e quanto da ideologia e do partidarismo. A nossa luta enquanto AMB deve ser pela Magistratura e para a Magistratura. O Magistrado precisa chegar para trabalhar com a tranquilidade de saber que seu dirigente associativo está focado na defesa das garantias e dos direitos da Magistratura. Isto não é gentileza, isto é obrigação estatutária”.
 (Luiz Gomes da Rocha Neto, candidato a Presidente pelo Magistratura Independente – CHAPA 1).

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